Como obter o máximo desempenho no planejamento tributário?

Por conta da complexa legislação brasileira, o planejamento tributário acaba incomodando muita gente. Mas ignorar este desafio pode ser um grande erro. A verdade é que independente do tamanho da empresa, ela precisa aplicar essa prática.

O mundo da contabilidade pode ser complexo. O planejamento empresarial como um todo é amplo e cheio de ramificações. São muitos termos e estratégias para no final consolidar um orçamento empresarial.

Por isso, existem muitas dúvidas em relação a como organizar uma gestão competente e responsável. Para chegar lá, tem uma etapa importantíssima: o planejamento tributário.

Para entender um pouco mais sobre o assunto, preparamos este artigo para você. Continue lendo para entender o que é um planejamento tributário, quais são os benefícios e vantagens e como criar um planejamento eficiente.

O que é um planejamento tributário?

O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, é uma forma legal de reduzir a quantidade da carga de impostos, e outros tributos, que são aplicados às empresas. É feita uma análise prévia para encontrar o melhor caminho possível em conformidade com a lei.

Por isso, é sempre bom lembrar: planejamento tributário não pode ser confundido com sonegação fiscal. O segundo vai contra a legislação brasileira, então evite essa prática.

Mas afinal, o que são tributos? São imposições financeiras aos indivíduos, que devem pagar um valor sobre parte de seu rendimento e patrimônio. O objetivo deles é financiar as atividades de bem comum do governo, como investimentos na saúde e educação pública da população.

O Brasil é considerado um país com uma tributação complexa e em altos valores (cerca de ⅓ das receitas empresariais), por isso, cada vez mais, as organizações sentem a necessidade de adotar a prática de planejamento tributário.

Normalmente, um tributo é determinado por uma base de cálculo como, por exemplo, receita bruta, lucro presumido, lucro apurado, valor de compras e a folha salarial. É entendendo essa base que se faz um bom planejamento.

Tipos de elisão fiscal

Em outras palavras, o planejamento tributário pode ser definido como uma ferramenta para projeção das atividades econômicas da empresa, que busca por meios legais para a redução da soma de impostos e tributos, ou mesmo condições mais favoráveis para a sua quitação.

Em relação a esta prática, existem dois caminhos possíveis: a elisão fiscal decorrente da lei, e a elisão fiscal resultante de brechas e lacunas existentes na lei.

O primeiro caso é resultado das leis brasileiras que incentivam o empreendedor à redução de impostos. Como as leis de incentivos fiscais, que permitem que a organização destine parte do seu pagamento de Imposto de Renda para o patrocínio e apoio de projetos de cunho social, na área da saúde e da cultura, por exemplo.

No segundo cenário, a empresa deve estudar de forma cautelosa as possibilidade e brechas dentro das leis. Como já dito, as leis brasileiras são complexas, e nem tudo que é válido para uma empresa é válido para outras. Por isso todo o caso deve ser analisado de forma individual e aprofundada.

Nos dois casos, o mais recomendado é o trabalho de um contador, visto que estes profissionais possuem o máximo conhecimento sobre a aplicação de tributos, as bases de cálculos e o funcionamento das finanças de uma empresa, sendo a melhor garantia para evitar falhas e deslizes para com a legislação.

Benefícios e vantagens de um planejamento tributário

Todos queremos reduzir as despesas da empresa e aumentar os lucros, não é mesmo? Essa redução nos tributos pode, inclusive, melhorar a competitividade do mercado, melhorando também a imagem da sua marca.

Com o planejamento tributário você consegue ter uma visão maior do funcionamento da lei e dos tributos que estão sendo cobrados. Você pode até mesmo acabar descobrindo que, muitos destes tributos, não são nem sequer obrigatórios em determinadas situações, que talvez se apliquem a sua empresa.

Além disso, você pode conseguir um adiamento a partir dos regimes de caixa e de competência. Ideais caso você precise receber o valor correspondente à transição comercial antes de pagar o tributo.

Evitar a reincidência de um imposto e escolher formas mais vantajosas de pagamento são outros benefícios. Este segundo diz respeito, inclusive, à manutenção do fluxo de caixa da empresa, já que você pode escolher uma forma em que pague após o recebimento de uma venda, mantendo o caixa sempre no verde.

Aprenda a fazer um planejamento tributário eficiente

O primeiro passo para criar um planejamento eficiente é definir quais são os objetivos básicos e como atingi-los. Depois, existem algumas etapas de organização que consideramos comuns, e que logo vamos apresentar para você:

Defina um objetivo

Existem três objetivos básicos que as empresas podem considerar na hora de criar um bom planejamento tributário. Normalmente, as organizações buscam evitar a incidência de um tributo, reduzir os valores de um recolhimento e/ou retardar uma obrigação tributária.

O primeiro objetivo se refere a evitar o pagamento como um todo. Existem algumas formas de se fazer isso. O local onde se faz a transação, e com quem (tipo de empresa), podem definir ou impedir a geração de um tributo.

O segundo é a forma mais básica e comum de planejamento. Pode ser feita com a redução da alíquota ou com uma mudança na base de cálculo. E o terceiro e último, se refere a escolhas de pagamento, de forma em que o caixa da empresa é preservada.

Encontre as formas de atingir estes objetivos

Uma das formas mais simples de atingir estes objetivos é aderir a extrafiscalidades e incentivos fiscais. É preciso ficar atento aos requisitos e regras, mas em geral os incentivos fiscais foram uma excelente forma do governo de incentivar a atividade produtiva.

É possível fazer enquadramentos tributários. Essa prática não está disponível para todos os tipos de empresa, então você deve ficar atento.

Como já dito, pode-se buscar mudar o fato gerador. Ou seja, mudar como e com quem você faz o seu negócio.

Outras opções são: fazer uma reorganização societária, ou seja, dividir ou juntar a empresa em operações e definir corretamente a atividade econômica, sendo que uma simples alteração em alguns desses fatores, caso seja legalmente viável, pode alterar a alíquota das taxações.

Etapas de um planejamento tributário 

Estas são apenas sugestões de como montar um plano eficiente. Existem diversas formas de criar um plano, e isso é algo a ser discutido. Mas nós sugerimos iniciar com a criação de um grupo interdisciplinar, ou seja, pessoas que entendam de cada uma das áreas que compõe uma empresa.

A segunda etapa pode ser a organização de um cronograma de passos e responsabilidades. Tendo o controle de toda a operação, você não corre o risco de esquecer alguma etapa.

Em seguida, recolha os dados e as informações das principais bases de cálculos. Os tópicos se diferem de acordo com o tipo de negócio, mas os principais costumam ser: faturamento, compras, serviços tomados pela empresa, despesas operacionais, margens de lucro por atividade econômica, despesas com a folha de pagamento, investimentos e suas fontes de recursos e o quadro societário da empresa. nesse momento ter um registro disciplinado e um bom controle financeiro das atividades da sua empresa é de grande ajuda

E por último, analise e simule os cenários. Simule todas as situações tributárias possíveis, principalmente aquelas que interferem no seu objetivo. Esses são os principais pontos a se considerar durante uma simulação: receita, lucratividade, compras, mão de obra, despesas de operacionalização e as premissas.

Agora que você já sabe os principais pontos de um plano tributário eficiente, expanda o seu conhecimento lendo outros conteúdos relacionados ao assunto no nosso blog.

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