Formalização de uma empresa: Guia Prático

Ser dono do seu próprio negócio é o sonho de muita gente, só no Brasil, 66% das pessoas compartilham desse mesmo objetivo. No entanto, quem vai realmente tirar a ideia do papel precisa passar por uma série de etapas que fazem parte da formalização de empresas.

De fato, esse procedimento pode ser um pouco burocrático. Documentos, exigências, fiscalizações e outros processos estão entre a formalização de empresas e o início das suas atividades. Mas, com planejamento e organização, esse trabalho será muito mais simples e rápido.

Neste artigo, confira dicas de como fazer a formalização de empresas. Acompanhe a seguir.

Principais passos para formalização de empresas

Primeiramente, é importante lembrar de que cada ramo de atividade, bem como cada Estado pode apresentar exigências específicas. E, para não atrasar a inauguração do seu negócio, sofrer problemas jurídicos, multas, entre outros problemas, é preciso estar atento a isso.

De modo geral, os passos para a formalização de uma empresa incluem:

1. Pedir auxílio de um contador

O contador será seu principal aliado para ter sucesso nessa jornada. Ele vai ajudá-lo com a documentação, com a definição do melhor tipo de empresa e regime tributário e os procedimentos burocráticos envolvidos na abertura de um negócio, fazendo com que tudo esteja normalizado conforme as prescrições legais vigentes.

2. Elaborar o contrato social

É nessa etapa que a sua empresa começará a ganhar vida. Na internet, você provavelmente vai encontrar diversos modelos de contrato social, porém é aconselhável que você conte com a ajuda de um contador também nessa hora, para personalizar as informações de acordo com as suas necessidades reais e os interesses da empresa.

No contrato, basicamente estão as atividades da empresa e seu funcionamento (modelo tributário, participação dos sócios, etc.) É importante saber que o documento só poderá ser elaborado e reconhecido em cartório, se o nome escolhido e o objeto social da empresa estiverem disponíveis.

Já no caso do MEI, basta preencher as informações constantes no site do Microempreendedor Individual.

3. Fazer o registro na Junta Comercial

Sua empresa vai existir oficialmente quando você realizar o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado.

4. Garantir o alvará de localização e funcionamento

Para garantir o seu alvará de funcionamento, é necessário comprovar que o seu negócio atende todos os requisitos estabelecidos para exercer uma determinada atividade. Esse alvará é que lhe autorizará a abrir as portas do seu negócio para o público.

5. Obter a Inscrição Estadual

Esse documento é obrigatório para empresas de ramos como os de comunicação, energia, comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. A partir dela, você receberá a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

6. Providenciar vistoria, licenças e demais inscrições

Neste caso, os procedimentos podem variar de acordo com o segmento, o local e até o porte da empresa. Mas, de modo geral podemos destacar:

• Licença ambiental: geralmente, exigida por empresas que exercem atividade industrial, metalúrgica, mecânica, têxtil, química, de calçados e atividade agropecuárias.
• Licença sanitária: exigida, principalmente, por empresas que atuam no setor de alimentação, medicamentos e cosméticos.
• Vistoria de cumprimento das normas de segurança: exigida praticamente por todas as empresas.

Agora que você já sabe os principais passos para a formalização de empresas, é hora de tirar o sua ideia de negócio do papel.

E então, ficou mais claro como é o processo de formalização de empresas? Você ficou com alguma dúvida sobre o tema? Deixe sua mensagem nos comentários.

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