Holding Patrimonial e Familiar: o que é e como funciona

Nós já fizemos um ótimo resumo do que é, quais são os tipos e para que serve a Holding. Se você ainda não conferiu o artigo, não deixe para depois!

Entre os tipos de Holding, um se destaca e pode ser considerado a forma mais comum; estamos falando da Holding Patrimonial ou Familiar. Esse tipo de empresa é criado com um objetivo principal: administrar os bens de um grupo de pessoas.

O modelo se baseia na integralização dos bens e isso pode parecer estranho à primeira vista, mas é uma forma muito vantajosa e simples de proteger bens, diminuir encargos cobrados e encaminhar o planejamento sucessório.

Quer entender melhor o que é uma Holding Patrimonial/Familiar e como ela funciona? Continue lendo!

O que é uma Holding Patrimonial?

Uma Holding Patrimonial é uma empresa criada para exercer controle e administrar os bens imóveis de um grupo de pessoas. Essa empresa é constituída pelo patrimônio dos sócios e por meio dela é feito uma integralização dos bens das pessoas físicas envolvidas com os bens da empresa. De forma resumida, os indivíduos transferem seus bens para a Holding, que irá protegê-los.

A Holding Patrimonial também pode ser chamada de Holding Familiar. Os propósitos são idênticos e a única diferença que irá determinar o termo correto a ser utilizado é a constituição da empresa.

Ou seja, se a Holding for criada para administrar os bens imóveis de pessoas físicas em uma estrutura societária, será chamada de Patrimonial. Se os bens imóveis administrados forem de membros da mesma família, a Holding será chamada de Familiar.

Como funciona a Holding Familiar?

A Holding Familiar costuma ser constituída como uma sociedade limitada LTDA, onde os bens das pessoas da mesma família são integrados como Capital Social. Este modelo tem como principal objetivo evitar disputas entre pessoas físicas, protegendo o patrimônio.

Desta forma, é possível fazer um planejamento sucessório eficiente e simplificado, além de proteger a família em casos de casamentos e separações. Como vantagens também podemos citar a redução dos impostos pagos sobre os bens e suas receitas.

A Holding Familiar ou Patrimonial não visa, necessariamente, gerar faturamento. Essas são empresas que não realizam operações comerciais e a formação costuma se limitar a administrar os patrimônios sob custódia.

No entanto, como a tendência é a redução de impostos sobre os bens, pode haver lucro – principalmente no que se refere à gestão de aluguéis.

Quais são as vantagens da Holding Patrimonial Familiar?

Como citamos anteriormente, a maior vantagem de se ter uma Holding Patrimonial ou Familiar é a conquista de benefícios fiscais, como a redução dos impostos sobre os bens.

A redução tributária se dá porque a receita gerada em uma administração jurídica de imóveis sofre tributos menores que as cobradas de pessoas físicas. Vale lembrar que esse processo de redução é feito sob elisão fiscal, ou seja, é feita com base em alternativas previstas em lei.

A outra vantagem comentada ao longo deste artigo é a possibilidade de um melhor planejamento sucessório. Isso porque a Holding Familiar permite determinar previamente a divisão dos patrimônios e/ou doação de cotas caso o titular venha a falecer, evitando disputas.

É também possível realizar o pagamento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) durante a elaboração do planejamento, evitando uma série de transtornos.

Como abrir uma Holding no Brasil

O modelo de empresa Holding se tornou legal no Brasil em 1976 e, desde então, para abrir uma Holding, seja ela Patrimonial, Familiar, ou qualquer outro tipo, é preciso seguir o mesmo caminho de abertura indicado para qualquer outro modelo de empresa.

Isso inclui saber definir pontos como o melhor regime tributário (não pode optar pelo Simples Nacional), o regime jurídico, elaborar o Contrato Social, registrar junto aos órgãos responsáveis, etc.

Todas essas são questões que demandam um olhar atento e especializado. Por isso, para não haver dúvidas durante a abertura da sua Holding, conte com o auxílio da Prime Contabilidade!

Você gosta desse tipo de conteúdo? Assine a nossa newsletter e receba as novidades do blog da Prime em primeira mão. Curta, compartilhe e comente, o seu feedback é muito importante para nós. Até a próxima!