Restituição do IR (devolução do imposto de renda): como funciona?

Que história é essa de devolução do imposto de renda? De todas as dúvidas que a declaração do imposto de renda costuma gerar, o funcionamento da restituição do IRPF é uma das mais frequentes.

O prazo para a declaração do imposto de renda 2021 já começou e neste ano, devido aos imprevistos gerados pela pandemia de coronavírus, o Senado brasileiro aprovou a prorrogação da data limite, passando do dia 30 de abril para o dia 31 de julho.

Mas isso afeta o período de restituição? Quem pode receber a devolução do imposto de renda? Quanto devo receber? Qual o calendário da restituição do imposto de renda?

A resposta para essas e outras questões você encontra nesse artigo. Acompanhe!

O que é a devolução do imposto de renda?

A devolução do imposto de renda, ou restituição IRPF, é quando a Receita Federal devolve parte do valor pago pelo contribuinte. Caso a pessoa física tenha pago valores a mais de impostos, a restituição devolve esse valor “extra”.

Isso, normalmente, ocorre quando alguém possui muitas deduções a fazer (despesas médicas, gastos com educação e dependentes, entre outros). Essas despesas acumulam descontos que devem ser retirados do valor total do imposto.

Portanto, não são todos os contribuintes que podem receber a devolução do imposto de renda; apenas aqueles que conseguem deduzir gastos e que contribuíram mais do que o necessário.

Confira a tabela do imposto de renda 2021 e se mantenha atualizado dos valores a declarar!

Quem pode receber a restituição do IRPF?

Como citado anteriormente, possuem direito a devolução do imposto de renda todos os contribuintes que tenham deduzido gastos e contribuído com valores a mais.

Cair na malha fina não o impede de receber a restituição. No entanto, significa que, antes de mais nada, é preciso acertar contas com a Receita.

Existem casos em que o contribuinte não é obrigado a fazer a declaração de imposto de renda 2021 por não possuir a renda anual devida, mas como teve o imposto retido da fonte, pode declarar e receber a devolução. São casos específicos, de contribuintes com renda entre R$ 1.903,98 e R$ 22.847,76.

Em resumo, cada caso é um caso. Tudo irá depender de uma série de fatores, que incluem modelo de tributação e gastos dedutíveis.

Calendário de restituição do imposto de renda

Como já havíamos mencionado, foi prorrogada a data limite para a declaração de imposto de renda 2021. Antes o término estava previsto para o dia 30 de abril, mas neste ano acontece no dia 31 de julho.

Apesar de terem alterado a data final para a entrega das declarações, o calendário de restituição do imposto de renda permanece o mesmo. O cronograma é construído com lotes mensais; ou seja, cada mês um lote de contribuintes deve receber sua parte.

Veja a seguir o calendário da devolução do imposto de renda:

Consulta à devolução do imposto de renda

O contribuinte fica sabendo se haverá restituição logo depois de preencher a declaração de imposto de renda 2021. O cálculo é feito de forma automática. No entanto, não é possível saber, com antecedência, em qual lote ele receberá a restituição.

Normalmente, quanto mais cedo a declaração for enviada, mais cedo receberá a devolução do imposto de renda. Ou seja, mais um motivo para não deixar a entrega para a última hora!

Cerca de uma semana antes do pagamento, a Receita Federal abre consulta para saber qual lote será pago e se o contribuinte está entre os recebedores ou não. Mas para receber o valor não é preciso fazer contato, a restituição entra diretamente na conta informada pelo contribuinte.

Grupos prioritários

Idosos, portadores de doenças graves e deficiências fazem parte do grupo prioritário para receber a devolução do imposto de renda. Portanto eles recebem já no primeiro lote.

Neste ano, existe a possibilidade de profissionais da saúde, assistentes sociais, profissionais da segurança pública e educação, assim como contribuintes que ficaram desempregados durante a pandemia, serem incluídos no grupo prioritário, desde que o montante não passe de R$ 11 mil.

Já está com tudo pronto para a sua declaração? Aproveite que o prazo foi prorrogado e tire todas as suas dúvidas antes de fazer o preenchimento. Confira outros artigos da nossa série sobre a declaração de imposto de renda 2021 e evite futuras dores de cabeça.

Está precisando de ajuda? A Prime Contabilidade pode te auxiliar na organização, é só entrar em contato.

Assine a nossa newsletter e receba as novidades do blog da Prime em primeira mão. Curta, compartilhe e comente, o seu feedback é muito importante para nós. Até a próxima!