Saiba o que pode levar o contribuinte a cair na fiscalização da Receita Federal

O prazo para as declarações de imposto de renda 2016 serem feitas já começou. Portanto, em meio as contas com o leão há também o risco de cair na malha fina. Estima-se que em 2015, mais de 600 mil contribuintes tiveram que fazer a retificação com a receita federal.

Mas o que significa cair na malha fina? Quais são as principais causas que levam um contribuinte a ter esse tipo de problema? É o que vamos falar neste texto!

Por que "malha fina"?

Popularmente chamada de malha fina, a malha fiscal da Declaração do Imposto de Renda é quando, após verificação da Receita Federal, se identifica algum erro ou divergência no imposto de renda declarado, diante, principalmente, do cruzamento das informações.

É através do processo de malha fina, que a Receita Federal identifica as pendências do contribuinte e pode inclusive a chegar a casos mais sérios, que envolvam investigações da própria Receita Federal.

Há diferentes consequências de se cair na malha fina na hora de declarar o imposto de renda. Quando o contribuinte entra no sistema e descobre uma notificação de malha fina, ele pode automaticamente fazer a mudança na sua declaração e corrigir a informação errada. Feito isso ele pode ter que arcar com uma multa – que tem seus custos variantes, mas pode ser de 0,33% por dia de atraso sobre o imposto.

Entretanto, quando a notificação é vista e o erro não é ajustado, o contribuinte será intimado a prestar contas com a Receita Federal até o final do ano. Nesse caso ele pode ter que arcar com uma multa de até 75% do imposto, mais o reajuste da taxa Selic.

Para os casos de comprovada fraude, a Receita Federal pode cobrar de 150% a 225% de multa do imposto que foi indevido. Porém, há casos ainda mais sérios, uma vez que a Receita Federal recorre a processos judiciais, diante de fraudes no imposto de renda, identificadas pela malha fina. Essa sonegação pode custar mais do que a simples multa e terminar inclusive em prisão.

Os erros mais comuns que levam à malha fina

Há alguns erros comuns que podem levar os contribuintes a caírem na malha fina. Por isso preste atenção neles para acabar não errando na sua declaração do imposto de renda 2016.

Primeiro é preciso prestar muita atenção nos valores declarados, afinal, qualquer divergência pode dar problema na hora do cruzamento de dados. Fique atento a cada valor declarado e se atenha para que ele seja exato - ou seja, não vale ocultar nem os centavos - se tiver alguma dúvida contate a empresa que você gastou esse dinheiro e peça o valor exato para a declaração.

É muito comum, por exemplo, cair na malha fina graças a declaração de um valor não exato de serviços médicos, já que os hospitais e consultórios costumam informar direitinho o quanto você gastou nesse setor.

Fique atento também ao valor de aluguel, ou de compra e venda de imóvel, e declare da maneira correta a fonte do pagador.

Preste atenção na hora de preencher o campo de dependentes em sua declaração. Deve ser declarado o valor de rendimento desses dependentes, e eles não podem estar em mais de uma declaração como dependentes.

Também é bom prestar atenção nos valores que vai lançar. Não é preciso lançar gastos médicos que não tenham sido com você e seus dependentes, por exemplo, e nem gastos estéticos, já que eles não serão dedutíveis. Informe sempre os Bancos que você tem ligação, já que os Bancos sempre mandam seus dados para a Receita Federal.

Compra e venda de automóveis e imóveis também devem ser declarados no imposto de renda, inclusive aqueles provenientes de doações ou heranças. Se você ganhou um carro ou recebeu uma quantia em dinheiro de herança de seus familiares, os valores devem ser declarados. Lembre-se que a Receita Federal vai perceber se o crescimento dos seus bens é compatível com a sua renda e vai levar em consideração o caso de recebimento de heranças.

Nos casos mais sérios de malha fina, que podem levar a processos judiciais e até mesmo a prisão, há uma ligação entre falsificação de documentos, envio de dinheiro a contas no exterior sem ter declarado, por exemplo.

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