Passivo Trabalhista: o que é e como evitar

Muitos empreendedores ainda não sabem o que é um passivo trabalhista. Mas, a questão é muito mais importante do que se imagina.

Empresas que não estão de olho nas suas obrigações trabalhistas podem acabar comprometendo recursos financeiros e tendo que pagar pesadas indenizações jurídicas.

Isto pode ocorrer ao descumprir com pagamentos de salários, de encargos sociais e de benefícios obrigatórios.

Se você não sabe o que é o passivo trabalhista e como isto pode afetar a saúde e o crescimento da sua empresa, não se preocupe, a Prime preparou este artigo para você.

A seguir, te explicaremos o que é um passivo trabalhista e como você pode evitá-lo. Fique com a gente.

O que é o passivo trabalhista?

Ainda que a legislação brasileira do trabalho seja uma das mais completas do mundo, visando o equilíbrio e fazendo a mediação para uma relação saudável entre empregador e empregado, muitas empresas ainda fazem pouco caso e passam por cima destas leis.

É assim que pode se iniciar um passivo trabalhista. Ao não cumprir com suas obrigações, a empresa acaba somando dívidas ao receber ações trabalhistas.

Só o gasto com assessoria jurídica já acaba sendo uma grande perda para a empresa. Quando o funcionário ganha a ação, a empresa ainda tem de se comprometer com verbas rescisórias e indenizatórias.

Em geral, os passivos envolvem o não pagamento de horas extras e férias, falta de registro de funcionários, demissões e até mesmo a falta de pagamento dos encargos recolhidos nos contratos de trabalho pela CLT, como o INSS, FGTS.

É importante tomar cuidado com o acúmulo e desvios de funções. A carteira de trabalho do empregado deve ter registrado as atividades prestadas à empresa.

Os passivos trabalhistas não causam prejuízo apenas na saúde financeira do seu negócio, eles também prejudicam a imagem da organização no mercado em que atua.

É importante que o empreendedor esteja organizado, ciente de todas as leis trabalhistas e mantenha a contabilidade de sua empresa preparada para caso haja situações do tipo.

Como evitar o passivo trabalhista?

Empresas de todos os portes estão suscetíveis a passivos trabalhistas. No entanto, a quantidade de ações considerada aceitável é de até 10% do número total de funcionários.

Para que este número não se estenda, separamos algumas práticas que você pode adotar:

Esteja ciente da legislação trabalhista brasileira

A legislação trabalhista brasileira é uma das mais completas do mundo, e ela está sempre se atualizando. Isso faz com que muitos empreendedores não conheçam a fundo a legislação,

Por isso, você precisa ir se atualizando junto com ela. É preciso saber mais do que apenas a CLT, é preciso entender as regras de segurança, salubridade, súmulas publicadas pelo Tribunal do Trabalho, entre outras.

Caso não consiga fazer isso por conta própria, é interessante investir em uma assessoria trabalhista para lhe ajudar.

Controle bem o ponto

Grande parte dos passivos trabalhistas tem a ver com as divergências na hora do pagamento de horas extras. Criar um sistema de controle do ponto é também criar uma relação transparente entre funcionário e empregador.

Já existem diversos recursos digitais, que tornam o sistema mais confiável, e mais difícil de ser fraudado.

Ter os cálculos precisos em mãos é estar preparado para apresentar para a justiça, caso algo aconteça de errado.

A folha de pagamentos deve ser feita de forma transparente

Integre a folha de pagamento ao controle de ponto. Já existem alguns softwares especiais para o RH que entregam exatidão no cálculo.

Caso a empresa passe por algum imprevisto, avise seus colaboradores de possíveis atrasos no pagamento, discuta e explique a situação para não gerar um mal estar. Tente não atrasar no pagamento dos encargos, esse é um dos itens mais preocupantes.

E não se esqueça de produzir recibos e exigir a assinatura de seus colaboradores.

Integre seus funcionários com o eSocial

O eSocial é uma grande contribuição para as organizações das informações trabalhistas. Ele também torna mais fácil a fiscalização de irregularidades por parte dos órgãos do governo.

Invista em ensinar os seus funcionários a ter o controle das informações para lançá-las no eSocial. Esta prática reduz a possibilidade da empresa sofrer punições administrativas.

Um bom RH pode melhorar a comunicação da empresa

A comunicação fortalece o relacionamento entre colaboradores, empregadores e até mesmo clientes. Uma comunicação clara e assertiva ajuda a evitar casos de assédio moral e outros atos de desrespeito e intolerância.

Por isso, é importante manter um ambiente saudável. Investir em um bom RH é um excelente mecanismo para desenvolver esta comunicação no âmbito interno e garantir que a legislação trabalhista seja seguida à risca.

Um bom RH é a melhor opção para evitar o passivo trabalhista. Ele irá te auxiliar na prevenção de perdas financeiras, na otimização do quadro de colaboradores, acompanhar as legislações e fiscalizações e consequentemente aumentar a segurança organizacional. É bom lembrar que caso a sua empresa não tenha porte para um setor específico para administrar essas questões, existem empresas que oferecem assessoria especializada terceirizada.

Você já mantém estas 5 práticas em dia na sua empresa? Tem alguma dica ou ficou com alguma dúvida? Deixe o seu feedback nos comentários.

O que você achou deste conteúdo? A Prime Contabilidade pode te ajudar com o passivo trabalhista na sua empresa. Entre em contato com os nossos especialistas e saiba como podemos te auxiliar.