Pronampe liberado: regras, bancos participantes e juros

Você já ouviu falar sobre o Pronampe? O programa foi criado durante a pandemia para evitar o fechamento de micro e pequenas empresas pelo Brasil. No início de junho de 2021, a lei que torna o Pronampe um programa permanente foi aprovada.

Alguns dias depois, a Receita concluiu o envio dos comunicados para as empresas aptas a participar do programa e liberou os bancos e os valores de créditos. Estima-se que mais de 5 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte sejam beneficiadas pelo Pronampe.

Você faz parte deste grupo? Continue lendo e fique informado sobre as regras, os juros e os bancos participantes do Pronampe.

Boa leitura!

O que é o Pronampe?

O Pronampe é um programa de linhas de créditos criado durante a pandemia do novo Coronavírus para ajudar as micro e pequenas empresas a conseguirem crédito para sobreviver aos impactos da crise.

Foi instituída em 18 de maio de 2020 e regulamentada no início de Junho de 2021. Durante o primeiro ano da pandemia, chegou a liberar mais de R$ 37 milhões em recursos, alcançando mais de 500 mil operações.

Durante o segundo semestre de 2021, o governo pretende liberar R$ 25 milhões em empréstimos durantes as novas contratações do programa.

Regras do Pronampe

A primeira regra do Pronampe, é o requisito principal para participar do programa. Empresas ME (com receita bruta anual de até R$ 360 mil) e EPP (receita bruta anual de R$ 4,8 milhões) são as que podem solicitar o empréstimo.

Além disso, outras regras do Pronampe incluem:

• Estar em dia com o Fisco, tendo apresentado todas as declarações corretamente e não terem pendências com a Seguridade Social.
• Utilizar os créditos para o capital de giro. Ou seja, na aquisição de máquinas e equipamentos, realização de despesas operacionais e compra de matérias primas e mercadorias.

Bancos Participantes do Pronampe

Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Banrisul, Sicredi, Santander e Bradesco são bancos participantes do Pronampe. Fica a escolha da empresa procurar o banco de interesse.

Cada banco possui suas especificidades com relação ao acordo. Na Caixa, por exemplo, tanto empresas com menos de um ano de constituição quanto aquelas que possuem mais tempo de mercado podem pedir a linha de crédito. Já no Banco do Brasil, apenas as empresas com mais de um ano de existência podem pedir.

Caso queira ver a lista completa de bancos que oferecem empréstimos, assim como os valores liberados, você pode acessar a página disponibilizada pela Receita Federal.

Juros do Pronampe

Determinados pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas terão os juros do Pronampe fixados em até 6% ao ano, mais a Selic. É possível que essa taxa aumente junto com a subida da taxa Selic. Isso deve ser discutido nas próximas reuniões.

Além da definição da taxa de juros do Pronampe, foi definido o aumento de 8 para 11 meses no prazo de carência, passando de 36 parcelas para 48.

Como solicitar:

É simples! Para solicitar o Pronampe, basta entrar em contato diretamente com uma das instituições financeiras participantes do programa. Para facilitar o processo, é melhor fazer com uma instituição na qual já tenha cadastro.

Cada banco escolhe o valor da taxa de juros (que esteja no limite imposto pela Receita). Tenha em mãos os documentos comprobatórios organizados.

O banco fez uma oferta, mas você não sabe se é a ideal? Traz essa dúvida para os especialistas da Prime Contabilidade. Te ajudamos a encontrar as melhores condições e a aproveitar ao máximo o crédito para gerir o seu negócio.

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