eSocial estará disponível para grandes empresas em 08/05

O eSocial inicia-se em 1º de maio a terceira fase de implantação, o portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras. Essa etapa destina-se para as 13 mil maiores empresas, as quais possuem faturamento superior a R$ 78 milhões.

Essas organizações foram incluídas no primeiro grupo, segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial número 3, de 29 de novembro de 2017, o qual altera a Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016, e que visa estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
A seguir, compreenda mais sobre os procedimentos a serem tomados por sua empresa. Acompanhe.

Como funcionará o eSocial para as grandes empresas?

A partir de julho, todas as empresas do país deverão operar por meio do eSocial. A expectativa da Receita Federal é de que cerca de 20 milhões de companhias, incluindo microempreendedores individuais, estejam utilizando o sistema a partir de julho de 2018. Na primeira fase, que engloba as maiores companhias, é importante incluir no sistema informações relativas às suas folhas de pagamento, ação que é conhecida como eventos periódicos.

Cabe ressaltar ainda que, apesar da data para o começo da fase ser no primeiro dia do mês de maio, o serviço para o recebimento desses eventos periódicos só estará disponível a partir do dia 8 de maio. A medida de abrir o sistema no oitavo dia, tem como objetivo garantir uma melhor performance do recurso, em função do aumento do número de acessos feitos pelos empregadores domésticos até o dia 7 de maio.

No preenchimento, é preciso atentar-se para que os dados correspondam à folha de todo o mês de maio, não a partir do dia 8, que é a data que o sistema de fato estará disponível.

Outro aspecto importante, no que diz respeito ao preenchimento, é que desligamentos ocorridos entre 1º e 7 de maio deverão ser enviado a partir do dia 8, com a inclusão de informações a respeito de verbas rescisórias.

Admissões, afastamentos e férias, por exemplo, são considerados eventos não periódicos e, assim como eventos iniciais e de tabelas, continuam sendo recebidos normalmente pelo sistema, e isso ocorre, inclusive, de 1º a 7 de maio, que é quando o sistema não estará disponível.

O que precisa ser inserido no eSocial?

O novo sistema do eSocial, conforme a Receita Federal, também vai permitir que o órgão tenha um controle maior sobre o recolhimento de tributos, com o objetivo de aumentar a arrecadação. Além disso, há informações que precisam ser prestadas e que serão exigidas pelo governo. Tais como:

1- Livro de registro do empregado.
2- Comunicação de acidente de trabalho.
3 - Perfil profissiográfico previdenciário.
4 - Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização, conforme o Manad.
5 - Guia de Recolhimento do FGTS.
6 - Informação à Previdência Social.
7 - Cadastro geral de empregados e desempregados.
8 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
9 - Informação de dispensa.
10 - Quadro horário de trabalho.
11 - Folha de pagamento.
12 - Guia de Previdência Social.

A sua empresa está atenta a essas datas e procedimentos? Se ficou com alguma dúvida sobre o eSocial e de que forma cadastrar a sua empresa, deixe seu comentário ou entre em contato com os especialistas da Prime Contabilidade. Até a próxima!

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