26 03 2019

Malha fina: saiba como não ser pego pelo leão

Muitas pessoas precisam declarar o Imposto de Renda todos os anos. É uma tarefa à qual já estão habituadas, mas isso não as impede de cometer enganos, e em alguns casos, até mesmo sonegar impostos. Para qualquer situação do tipo, a Receita Federal está sempre atenta e não hesita em botar os desatentos na tão temida malha fina, o pesadelo de muitos contribuintes.

O que é a malha fina?

É o procedimento que verifica dados inconsistentes na declaração do Imposto de Renda, realizada por um sistema, que examina esses dados e os compara com informações disponíveis na Receita. A partir das declarações enviadas, é feito um processo de cruzamento entre as informações, e caso o sistema detecte um problema, o contribuinte poderá ser chamado para realizar as correções necessárias ou investigações, que podem acarretar em multas.

A partir das declarações entregues, começa o processo de verificação e cruzamento de dados e, caso o sistema perceba algum problema, a declaração é separada para uma análise mais aprofundada. Depois, o contribuinte pode ser chamado para correções ou uma investigações, o que pode acarretar em multas.

Na maioria dos casos, basta entregar a declaração retificadora para corrigir os erros. O cidadão só está sujeito a multa quando houve IR sem estar quitado. Quem envia uma nova declaração antes de ser notificado pela Receita paga até 20% do valor do imposto. Após a notificação, até 75%. Já em casos graves, como fraudes, documentos falsos e recibos forjados, a multa varia entre 150% e 225% do valor do imposto, fora a cobrança da taxa Selic.

Erros comuns

Separamos algumas das situações mais corriqueiras que causam problemas ao contribuinte na hora da declaração. Você pode nunca ter ouvido falar em algum deles ou pode ter feito algo parecido. Por isso, a partir de agora, é importante ter cuidado e fazer de tudo para evitá-los.

Despesas médicas

Alguns gastos devem ser deduzidos na declaração do IR, mas muita gente não sabe quais os valores a serem incluídos. Por isso, alguns enganos podem acontecer. Por exemplo, as despesas médicas não têm valor limite para dedução, por isso muitos acabam inflando as declarações, incluindo quem é não é dependente.
Segundo a Receita, só são considerados gastos realizados em benefício próprio ou de dependentes. Vale lembrar que é importante apontar os bens, rendimentos, direitos e dívidas de todos os atrelados, assim como comprovantes dos valores, como notas e recibos assinados por algum profissional da saúde. Despesas com remédio são dedutíveis apenas se estiverem na nota fiscal emitida.

Salários de empregos anteriores

A satisfação e até mesmo a alegria de começar uma nova etapa da vida em um novo emprego pode te jogar na malha fina: caso o contribuinte trabalhou por mais de um ano em uma empresa, é necessário que os salários deste emprego sejam declarados também. O fisco receberá os dados das duas empresas, e ao não informá-los, o leão pode identificar o problema como sonegação.

Relatar valores incorretos

Simples centavos, que no dia-a-dia não passam de algumas balas como troco no mercado, podem te botar na malha fina. Resumindo: a declaração deve ser realizada minuciosamente, sem poupar detalhes, com todos os números depois da vírgula calculados corretamente. Quem tem imposto retido na fonte deve ter ainda mais atenção, pois são valores mais fáceis de serem analisados pela Receita. Em alguns casos, a pessoa não teve a intenção, apenas cometeu um erro ao digitar, portanto, revisar uma ou mais vezes antes de enviar é muito importante.

Dedução de previdência oficial ou privada

Todo o gasto anual é considerado dedutível para a previdência social. Se o declarante pagar a previdência para seus dependentes, isso é considerado dedutível. Familiar, como cônjuge, não entra, a não ser que seja dependente.

Imposto sobre ações

Muitos brasileiros já se arriscam em modalidades de investimento além da poupança, como ações e fundos de investimento. Antes de apenas focar nos ganhos futuros, é importante saber que há responsabilidades nesses casos. Quem possui ganho líquido maior que 20 mil em ações, deve pagar o imposto da operação no mês seguinte. É uma obrigação que passa despercebida por alguns investidos. Em um ano, muitas pendências podem ser acumuladas e esquecidas na hora de declarar o IR.

Crescimento inexplicável de patrimônio

Este é um dos motivos mais conhecidos para ser pego pelo leão: vender imóveis, ganhar herança ou comissões opulentas e não informar à Receita é um furo grave. Qualquer suspeita de aumento de patrimônio não justificado é alvo da malha fina, por isso qualquer ganho deve ser legitimado.

Não emitir e não guardar notas fiscais

As notas fiscais são documentos imprescindíveis e comprovam suas compras ou utilização de determinados serviços. Para deduzir despesas, como consultas e gastos com saúde ou de qualquer outra natureza, é preciso que todas as notas sejam requeridas. Quem emite notas fiscais eletrônicas tem mais facilidade para tê-las sempre disponíveis, além de evitar erros no preenchimento. Existem sistemas de emissão automática, que servem como alternativa para instabilidades no sistema da prefeitura, por exemplo, muito comuns quando a data de envio da declaração se aproxima e muitos contribuintes tentam fazê-lo ao mesmo tempo.

“Caí na malha fina, e agora?”

Agora, poucas horas depois do envio da declaração, já é possível saber se há algum problema. Se for preciso fazer alguma correção ou acrescentar dados omitidos, basta enviar a declaração retificadora. Caso o contribuinte não esteja encontrando o erro, basta aguardar a intimação do Fisco ou agendar uma data para levar os documentos que comprovem os dados. Em caso de dúvidas, procure um contador e evite dores de cabeça e até mesmo débitos para com a justiça.

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