Como ter um planejamento tributário eficaz?

Um dos principais desafios que as empresas enfrentam atualmente está relacionado à alta complexidade do sistema tributário brasileiro. O sistema é um dos mais complexos do mundo, por conta da enorme variedade de tributos – impostos, taxas e contribuições – e seus respectivos entes tributantes – município, estado e União.

Por esse motivo, conhecer a legislação e trabalhar o planejamento tributário estratégico da empresa com a ajuda de um especialista pode resultar não apenas na redução da carga tributária, como também na garantia de sobrevivência da companhia.

Um bom planejamento tributário diminui legalmente o pagamento de tributos, reduzindo os custos e aumentando as possibilidades de sucesso da empresa.

No post de hoje, preparamos algumas dicas de como realizar um planejamento tributário eficaz. Confira!

Quais são os objetivos de um planejamento tributário?

Antes de falarmos sobre as etapas e dicas, é importante lembrar dos objetivos a serem atingidos com um planejamento tributário. O principal deles é o de evitar o pagamento de alguns tributos.

São várias as escolhas que podem ter essa consequência, como, por exemplo, o local de onde se faz uma determinada transação ou com qual tipo de empresa é feita essa transação.

O planejamento também pode levar a empresa a uma situação de baixa dos valores de recolhimento, seja com uma redução da alíquota ou com uma mudança da base.

Por fim, caso nenhum desses casos possa ser aplicado, outra possibilidade é o retardamento da obrigação tributária.

Definindo o planejamento tributário

Agora que já vimos sobre os objetivos e as possibilidades do planejamento tributário, é preciso definir bem todas as etapas do plano e as variáveis que envolvem a vida administrativa, econômica e tributária da empresa.

A atenção vai para os seguintes pontos: histórico da companhia, expectativa de faturamento ou receita bruta, despesas operacionais, despesa com pessoal e margem de lucro.

Com a análise desses dados, já é possível definir qual o regime de tributação melhor se encaixa no seu empreendimento. Existem quatro tipos de regimes no Brasil. São eles: Microempreendedor Individual (MEI), Simples Nacional (pagamento de impostos de forma simplificada), Lucro Presumido (qualquer empresa, exceto as obrigadas por outros regimes) e Lucro Real (obrigatória para empresas do setor financeiro).

Esses dados também são uma forma de subsídio para que você analise se há algum caso de incentivo fiscal (isenções, reduções de alíquota) que se encaixe na atividade, e qual é o aproveitamento mais indicado (compensação ou restituição) dos créditos existentes.

A importância da ajuda profissional ao desenvolver o planejamento tributário

Como vimos, não é simples fazer um planejamento, principalmente porque é preciso ter um conhecimento específico e atualizado sobre o assunto.

Portanto, o ideal é que a empresa procure ajuda com um grupo interdisciplinar de especialistas, principalmente uma boa assessoria contábil e outros profissionais de áreas como administração e direito.

Esses profissionais serão os responsáveis por escolher o melhor regime de tributação, analisar as peculiaridades dos tributos devidos (principalmente ICMS, de competência estadual, e ISS, de competência municipal) e adotar procedimentos legais que afastem a simulação fiscal (as multas fiscais são elevadas e podem levar à liquidação da empresa).

Dicas para realizar um planejamento tributário eficaz

Por fim, listamos simplificadamente o processo de execução de um planejamento tributário eficaz. Basicamente, ele inclui as seguintes etapas:

• O histórico da empresa.
• Conhecimento de toda a operação: receita bruta (ou expectativa de faturamento), custos, despesas operacionais, despesas com pessoal e margem de lucro.
• Avaliação da estrutura societária da empresa.
• Conhecimento de todos os enquadramentos tributários (MEI, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido) e a respectiva legislação.
• Verificação de incentivos e isenções fiscais.
• Simulação dos cenários de tributação possíveis.
• Avaliação dos resultados do planejamento.

O planejamento tributário permite à empresa o exercício da atividade de forma mais otimizada e segura. O processo pode ser complicado, e é por isso que frisamos a importância da presença de especialistas. Um bom planejamento tributário é capaz de representar uma economia para o negócio e, consequentemente, melhores resultados para a empresa.

A sua empresa realiza um planejamento tributário eficaz? Como está sendo feito esse processo? Compartilhe suas dúvidas e experiências nos comentários e até a próxima!

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